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Governo recorre mais uma vez à redução do imposto de importação para conter a inflação

O Ministério da Economia anunciou a redução de 10% nas alíquotas de mais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.

Com esta redução, o governo pretende aumentar a oferta e dificultar a alta de preços no mercado interno, além de buscar reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.


As tarifas reduzidas passam a valer a partir de 1º de junho, com vigência até 31 de dezembro de 2023.


Estão incluídos produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção civil, entre outros. Ficaram de fora itens que estão em regimes de exceção no Mercosul, como automóveis.


No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto.


Segundo o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz “A medida aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.


A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.


Esta é a segunda rodada de diminuição da TEC. Na primeira, realizada em novembro do ano passado, houve uma redução de 10%.


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