Petrobras anuncia reajuste no preço do combustível e governo estuda meios para segurar alta

Dentre as medidas para minimizar os impactos do aumento está um pacote de alteração da política de preços, além do projeto de lei complementar que modifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis e autoriza subsídios ao diesel.

O projeto de lei 11/2020 irá unificar o ICMS dos combustíveis na mesma alíquota nacional, remover permanentemente os impostos PIS/COFINS sobre o diesel (cerca de R$ 0,33/litro) e mudará o cálculo do ICMS para uma base média móvel de 5 anos sobre os preços dos combustíveis para a gasolina e diesel.

A mudança na cobrança agora segue para sanção presidencial, uma vez que passou pelo Senado e Câmara.

Os reajustes, que foram provocados pela escalada nas cotações do petróleo diante da guerra na Ucrânia e restrições à Rússia, vão pressionar a inflação e poderão levar o Banco Central a elevar ainda mais a taxa básica de juros ameaçando colocar a economia brasileira em um ciclo de endividamento público.

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